2006-01-04 - Portaria 11/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para César Sacadura Mexia de Almeida a zona de caça turística de Miranda, situada nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola (processo n.º 1809-DGRF).

2006-01-19 - PORTARIA 11/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares de cada um dos quadros de zona pedagógica da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico. Revoga a Portaria nº 6/2005, de 10 de Janeiro.