2012-03-07 - Portaria 109/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2012-04-26 - Portaria 109/2012 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova e publica vários modelos do licenciamento e certificação a obter pelas entidades habilitadas ao exercício da atividade de comércio e indústria de produtos relacionados com a defesa.

2012-12-28 - PORTARIA 109/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 28/2008, de 15 de Abril de 2008, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 103/2009, de 15 de Dezembro, n.º 56/2010, de 18 de Junho, n.º 69/2010, de 20 de Julho, n.º 99/2011, de 14 de Dezembro e n.º 87/2012, de 10 de Agosto. (Estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das "Ocupações culturais", aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos no âmbito do Programa de Desenvolvim (...)