2002-01-25 - PORTARIA 103/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Gouveia.

2002-02-01 - Portaria 103/2002 - Ministério do Equipamento Social

Dá valor postal à emissão de selos «Taxa a cobrar».

2002-11-07 - PORTARIA 103/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, com a redacção dada pela Portaria nº 12/2002, de 31 de Janeiro que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Portos de Pesca - Públicos no âmbito do PRODESA.