2013-02-15 - Portaria 102/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-03-11 - Portaria 102/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Estabelece o valor das taxas de frequência e das taxas pela realização de provas de certificação de aprendizagem do Ensino Português no Estrangeiro.

2013-12-31 - PORTARIA 102/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interrompe, a partir do dia 1 de janeiro de 2014, o período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira aprovado pela Portaria n.º 74/2008, de 26 de agosto.