1996-03-29 - DESPACHO 36/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Sales Vasconcelos Jardim Fernandes, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho.

1996-11-29 - DESPACHO 36/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DELEGA NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DO APROVISIONAMENTO APROVISIONAMENTO PÚBLICO, LICENCIADA MARIA DE LOURDES ABRACOS CAMACHO DA CONCEICAO.

1996-08-05 - DESPACHO 36/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 7/96, de 8 de Fevereiro, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Jorge Alberto Gabriel Teixeira.

1996-04-03 - DESPACHO 36/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO MISTO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A HUNGRIA, DE 30 DE MARCO A 16 DE ABRIL DE 1996.

1996-08-02 - DESPACHO 36/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro agrónomo Guilhermino Manuel Martins de Carvalho das funções de representante do estado na Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior. Nomeia o licenciado António Alberto Galhardo Simões para o mesmo cargo. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1996-08-13 - DESPACHO 36/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa como substituta do chefe de gabinete, na sua ausência por motivo de férias, entre 29 de Julho e 9 de Agosto, a licenciada Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1996-07-25 - DESPACHO 36/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Constitui um grupo de trabalho que tem por objectivo a elaboração de um relatório técnico de análise e avaliação dos meios aéreos no combate aos incêndios florestais em 1996. O referido grupo integra as seguintes individualidades: - Subinspector-Geral de Protecção Civil, Dr. António Manuel Marques Nunes, que coordenará; em representação do Secretário de Estado da Administração Interna; - Inspector Regional de Bombeiros do Centro, Eng. José Pedro Godinho Oliveira Lopes, em representação do Serviço Nacional d (...)

1996-08-02 - DESPACHO 36/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os membros dos órgãos do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), criado por protocolo outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), e homologado pela Portaria 235-A/96, publicada no DR.IS-B, Supl, de 28 de Junho: Conselho de Administração: IEFP - Armando Marques Aleixo e Fernando Roberto Ferreira Oliveira; UGT - Evaristo Almeida Guerra Oliveira e Júlio Fernando Albuquerque Fernandes. Conselho Técnico-Pedagóg (...)