Nomeia os membros dos órgãos do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), criado por protocolo outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), e homologado pela Portaria 235-A/96, publicada no DR.IS-B, Supl, de 28 de Junho: Conselho de Administração: IEFP - Armando Marques Aleixo e Fernando Roberto Ferreira Oliveira; UGT - Evaristo Almeida Guerra Oliveira e Júlio Fernando Albuquerque Fernandes. Conselho Técnico-Pedagógico: IEFP - João Barradas dos Santos Pinheiro; UGT - Luís Gil Sousa Melo. Comissão de Fiscalização: IEFP - Vítor Manuel Nogueira Rebordão; UGT - Carlos Alberto Afonso Rebelo. Produz efeitos imediatos.