1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no comandante geral da Polícia de Segurança Pública, Mário César Teixeira.

1996-01-26 - DESPACHO 2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, NOS SUBDIRECTORES GERAIS.

1996-01-16 - DESPACHO 2/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Picão Fernandes Geraldes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete Do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

1996-03-19 - DESPACHO 2/96 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Engenheiro Joaquim de Oliveira Miguel para o cargo de vogal do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98.

1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina o termo da comissão de serviço do director do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do ex-Ministério da Indústria e Energia, Engenheiro Alberto Conde Moreno.

1996-02-19 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

AUTORIZA O PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, A DESLOCAR-SE EM SERVIÇO OFICIAL DENTRO DO PAIS E RATIFICA AS RESPECTIVAS DESPESAS.

1996-02-03 - DESPACHO 2/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências no Presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva, pelo Ministro Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-04-30 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA DANIELA ALEXANDRA PINTO PIZARRO DE SA, QUE REQUISITA A EDINFOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-02-12 - DESPACHO 2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇOES E IMPOSTOS, JOSÉ MANUEL DA SILVA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA, FERNANDO CALDEIRA MARTINS.

1996-01-19 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Alexandre José Galo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.