2004-11-04 - DECLARAÇÃO 5/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas no Orçamento da Região Autónoma, para 2004.

2004-08-26 - DECLARAÇÃO 5/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o Despacho Normativo nº 40/2004 publicado no Jornal Oficial, l série, nº 34, de 19 de Agosto de 2004. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade).

2004-02-28 - Declaração 5/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a IX da Lei do Orçamento do Estado de 2003, a que se refere o artigo 29.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro.