1991-02-26 - Declaração 29/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 672 062 CONTOS.

1991-10-10 - DECLARAÇÃO 29/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 43/91, de 6 de Agosto, que aprova as normas de utilização de veículos, propriedade da Região Autónoma dos Açores, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 32, de 6 de Agosto de 1991.