2002-05-22 - Declaração 2/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2001.

2002-01-24 - DECLARAÇÃO 2/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Por ter sido publicado com inexactidão no Jornal Oficial nº 1, de 3 de Janeiro de 2002, rectifica-se a numeração e tipo de diploma da Secretaria Regional da Educação e Cultura, pelo que onde se lê Despacho Normativo nº 1/2002, deverá ler-se Portaria 1/2002, que aprova as orientações curriculares da educação pré-escolar.