2005-09-01 - DECLARAÇÃO 12/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações efectuadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.

2005-01-24 - DECLARAÇÃO 12/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e da autorização da tomada de posse administrativa das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra do novo mercado municipal da Gafanha da Nazaré.

2005-08-29 - Declaração 12/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Declara que, por despachos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de 30 de Março, de 22 e de 27 de Abril e de 6 de Junho de 2005, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2005.