2006-02-02 - Declaração 1/2006 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 5/X do Decreto-Lei nº 166/2005 de 23 de Setembro (modificação da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

2006-01-04 - DECLARAÇÃO 1/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de SETÚBAL, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.

2006-03-16 - DECLARAÇÃO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

De ter sido rectificado o ponto 2 da Resolução nº 26/2006, de 16 de Fevereiro, que apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fases eliminatórias 1/4 de final, Andebol Sénior Masculino.