2004-01-14 - Declaração 1/2004 - Assembleia da República

Declara ter sido nomeado o Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto como representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2004-04-29 - DECLARAÇÃO 1/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

2004-03-04 - DECLARAÇÃO 1/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 8/2004, de 5 de Fevereiro, que aprova o regulamento de uniforme e distintivos a utilizar pelos elementos do SRPCBA, afectos à Inspecção de Bombeiros.