2012-01-02 - Aviso 69/2012 - Município de Vila Nova de Gaia

Instauração de processo disciplinar

2012-08-09 - Aviso 69/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na cidade do Panamá em 27 de agosto de 2010.

2012-07-23 - AVISO 69/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Informa que se encontra aberto um período de discussão pública para a proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas integrando os concelhos de Santa Cruz das flores e Lajes das Flores, ilha das Flores.