2007-01-08 - Aviso 314/2007 - Câmara Municipal de Cascais

Discussão pública referente à operação de loteamento em nome de IMOPLANTA - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda. - processo n.º 5697/2005

2007-04-19 - Aviso 314/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Bélgica formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Maio de 2004, uma declaração à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999.

2007-04-10 - AVISO 314/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

A Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos informa todos os interessados e o público em geral que, nos termos da lei, se encontra em processo de discussão pública e proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste, na Ilha de São Miguel, Açores.