2008-01-21 - AVISO 28/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

2008-01-02 - Aviso 28/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/91, alterado posteriormente pelo alvará n.º 2/95, em nome de Construções Vimar, Lda., para o terreno sito em Quinta das Covas - Guarda (José Luís Martinho Lourenço - lote 28)

2008-01-30 - Aviso 28/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.