-
2005-01-12 - Aviso 239/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
-
Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997.
1/1