2010-01-06 - Aviso 215/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vimioso

2010-09-02 - Aviso 215/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 8 de Outubro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado ter a República do Malawi aderido, em 7 de Outubro de 2009, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002.