1916-09-02 - Decreto 2607 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 2607, autorizando a transferência para as bibliotecas do Estado ou arquivos distritais, dependentes da Inspecção das Bibliotecas Eruditas e Arquivos, de todos os livros de notas, documentos e livros diversos pertencentes aos cartórios notariais das comarcas dos distritos judiciais das Relações de Lisboa e Pôrto, anteriores ao período de cinqùenta anos

1921-02-09 - Portaria 2607 - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Portaria n.º 2607, concedendo à Junta de Freguesia de Nevogilde o subsídio de 10000$00 para dar princípio aos trabalhos de construção de um edifício escolar na referida freguesiaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1976-11-19 - DECLARAÇÃO DD8091 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

2022-07-26 - Despacho 9083/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2607 EOD (Edition 02)

2001-09-11 - CONTRATO 33/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Aterro Sanitário da ilha do Pico", Câmara Municipal da Madalena.

2005-02-22 - DESPACHO 3841/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova as plantas do local da situação das áreas a expropriar com a delimitação precisa e correcta dos respectivos limites e o mapa com as referidas áreas, identificação dos proprietários, descrição predial e inscrição matricial dos prédios dos quais estas são destacadas, anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção do canal Loureiro-Monte Novo, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos do (...)