2009-04-16 - DESPACHO 10142/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a comissão instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

2009-06-23 - DESPACHO 14097/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia assessores militares do Instituto de Defesa Nacional.

1927-03-05 - Decreto 13223 - Presidência do Ministério

Nomeia o secretário da comissão de inquérito aos serviços públicos

1929-07-17 - Decreto 17125 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Nomeia o Sub-Secretário de Estado das Finanças

1955-12-12 - Decreto - Presidência da República

Nomeia o Dr. Pedro Teotónio Pereira membro vitalício do Conselho de Estado

2021-05-24 - Despacho 5191/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia mordomo Jorge da Silva Lopes

1996-01-23 - DESPACHO SEOP2-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro civil Joaquim José Rocio Pereira Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira. Menciona que o nomeado optou pelo vencimento que corresponde a este lugar e determina que fica autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-02-28 - DESPACHO 6/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria do Carmo Marquês Nunes, técnica superior consultora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para exercer as funções de assessora do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, tendo em vista a realização de estudos nas áreas do emprego e da formação profissional. A nomeada auferirá a retribuição correspondente à de adjunto de gabinete, incluindo despesas de representação.

1998-09-04 - DESPACHO 16389/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Engª Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas na alínea b) do número 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio.

1999-01-27 - DESPACHO 1353/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Estabelece o vencimento da nomeada, que autoriza a exercer as actividades previstas no artigo 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.