2024-04-22 - Anúncio de procedimento 7760/2024 - Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.

Aquisição de serviços de pagamentos eletrónicos (pagamentos com cartões de débito e de crédito, aproximação e inserção e QR Code) através dos terminais de pagamento automático instalados nas máquinas de pagamento existentes nos parques de estacionamento cobertos geridos pela Lagos-Em-Forma - Gestão Desportiva, E.M, S.A.

2025-04-22 - Anúncio de procedimento 10497/2025 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

229CP25 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Remodelação das Redes de AA, ARD e ARP na R. Naulila, R. Vigorosa, R. Diogo Cão, R. Rovuma, R. Nevala e R. Estrela Vigorosa Sport PC437/2023

2025-05-22 - Despacho 5746/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de bens alimentares para distribuição direta ou por via do Programa Cartões Sociais à população mais carenciada, a realizar pelo referido Instituto.

2025-10-22 - Portaria 596/2025/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à execução de um projeto integrado na submedida RE-C01-i10 ― Programa de Modernização Tecnológica do SNS, que respeita à aquisição de equipamentos médicos pesados para a ULS da Guarda.

1990-09-22 - Portaria 888/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DETERMINA QUE A ENFERMEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL TRANSITE PARA A NOVA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO PESSOAL DA CARREIRA DE ENFERMAGEM , GRAU I, ESCALÃO 4, ÍNDICE 115, DE ACORDO COM O ANEXO II DO DECRETO-LEI NUMERO 34/90, DE 24 DE JANEIRO.

1993-06-29 - LISTAGEM DILIST3/93 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA QUE, AO ABRIGO DO DISPOSTO DO ART.11 DO DEC-LEI 247/91, DE 10-7, QUE TRANSITA PARA A CARREIRA DE TECNICO-ADJUNTO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, EM LUGARES CRIADOS PELA PORTARIA 337/93, DE 22-7, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-91.

1994-04-22 - Despacho Normativo 267/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O MAPA XXIII ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 AGOSTO, RELATIVO AO INSTITUTO DA ÁGUA, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1996-09-03 - PORTARIA DIPORT4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O LIMITE DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE AFORRO EM 300 MILHÕES DE CONTOS, MANTENDO-SE AS RESTANTES CONDICOES CONSTANTES DA PORTARIA PUBLICADA NO DR, 38, DE 14-2-96, PELO QUE ACRESCE AO LIMITE FIXADO ANTERIORMENTE O MONTANTE DE 100 MILHÕES DE CONTOS. (VISADO EM SESSÃO DE 22-7-96).

1996-08-13 - DECLARAÇÃO DDECL64/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Lisboa, por deliberação de 22-2-96, aprovou a alteração ao Plano de Pormenor para a Recuperação da Zona Sinistrada do Chiado, no município de Lisboa, cujo regulamento e respectivo quadro alterados são publicados em anexo.

1998-12-22 - Portaria 1049/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita a regime cinegético especial vários prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Boivães e Grovelas, município de Ponte da Barca. Concessiona, pelo período de 15 anos, à Associação de Caça Vertentes do Oural a zona de caça associativa de Vertentes do Oural (Proc nº 2062-DGF).