2014-01-22 - Despacho 1056/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional do Artesanato-Cearte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2013-07-22 - Aviso (extrato) 9346/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, Cláudia Susana Mourão Ferreira, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo

2013-07-22 - Aviso (extrato) 9347/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Paula Maria Maceiras Frade, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo

2010-07-22 - Aviso 14508/2010 - Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico e de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação do Ministério da Saúde

2010-10-22 - Declaração de Rectificação 2137/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rectifica o aviso n.º 20450/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, relativo à abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional

2011-06-22 - Listagem 97/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direcção Regional do Algarve

2011-09-22 - Aviso 18794/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na Unidade de Gestão Técnica na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

1939-04-22 - Despacho Ministerial - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Despacho ministerial pelo qual se fixa a retribuïção dos topógrafos e registadores que prestam serviço na Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos e Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola e estabelece as condições de admissão e promoção do mesmo pessoal

1941-12-22 - Portaria 9970 - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços Fitopatológicos

Declara obrigatório o combate ao pedrado (Fusicladium pirinum, Fuck.), ao Hoplocampa brevis, ao bicho da fruta (Laspeyresia pomonella, L.), à lepra (Exoascus deformans, Fuck.) e às outras epifitias que grassam nas plantações de pomoídeas e prunoídeas das freguesias de Azueira e Sobral, do concelho de Mafra

1928-12-22 - Decreto 16274 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Determina que nos Bancos, seja qual fôr a disposição estatutária, só tenham direito de voto os accionistas que possuírem um mínimo de cinqüenta acções ou os que, agrupados nos termos do § 4.º do artigo 183.º do Código Comercial, atingirem êsse mínimo - Fixa o número de accionistas que poderão constituir a assemblea geral