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  • Não tem documento Em vigor 1996-02-09 - DESPACHO DD15/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    NOMEIA O JORNALISTA AUGUSTO GERVÁSIO VILELA GONÇALVES RIBEIRO, PARA EXERCER ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENG. FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO E AS AJUDAS DE CUSTO POR MISSÃO OFICIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1998-12-18 - DESPACHO 21886/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a engenheira Maria Joana da Silva Gonçalves Pinto para prestar apoio técnico ao procurador do Ministério Público, Dr. Francisco José Pinto dos Santos, no âmbito da sindicância à Junta Autónoma de Estradas. A presente nomeação produz efeitos à data de 26 de Outubro de 1998 e terá a duração de três meses. Estabelece a remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-12-18 - DESPACHO 21888/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Dr. Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo para prestar apoio técnico ao procurador do Ministério Público Dr. Francisco José Pinto dos Santos, no âmbito da sindicância à Junta Autónoma de Estradas. A presente nomeação produz efeitos à data de 26 de Outubro de 1998 e terá a duração de três meses. Estabelece a remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1975-06-24 - DECRETO DD784 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Rogério de Oliveira Medina para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Providence, nomeia José de Gamboa Ribeiro de Abranches Jordão, João Dâmaso da Costa Morais, Manuel Nicolau Pires Eduardo e Raul de Sousa para o cargo de cônsul de Portugal em Gijon, Tui, em Badajoz e em Cádis, respectivamente. Exonera Arthur Paul Bolli do cargo de cônsul honorário de Portugal em Lausana, José Garcia Grana, do cargo de vice-cônsul de Portugal em Málaga, Robert B. Shapiro do cargo de vice-cônsul de Portugal em Chicag (...)

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-27 - DESPACHO 28/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA VOGAIS DA COMISSAO CONSULTIVA PARA

  • Não tem documento Em vigor 2009-08-10 - DESPACHO 18397/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Adriano José da Fonte Moutinho para titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife.

  • Tem documento Em vigor 2021-11-04 - Edital 1243/2021 - Município de Santa Cruz

    Nomeia a vice-presidente da Câmara Municipal

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-16 - DESPACHO 12740/97(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Jorge Manuel Dias coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da articulação dos planos, programas e acções dos diversos ministérios e departamentos da administração central, relacionados com a realização da EXPO 98 e com o Ano Internacional dos Oceanos. O nomeado fica autorizado a desempenhar funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1994-04-29 - DESPACHO CONJUNTO EDC9/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o lic. Henrique Manuel Forte Dias Ferreira para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ficando nomeado autorizado, por se encontrar na situação de reforma extraordinária, a exercer o cargo em comissão de serviço e a acumular a pensão com a remuneração devida até ao limite legalmente fixado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-19 - DESPACHO 13011/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Lic. Vanda Maria dos Santos Dores para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio e do Piddac, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro a 15 de Abril de 1998.

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