2012-10-04 - Despacho 13083/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera o licenciado António Cândido Silva Tinoca do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo o licenciado João Manuel Parente Simões dos Reis e exonera o licenciado Vicente António Capela Germino do cargo de vogal da comissão de fiscalização do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo a licenciada Maria Luís Ferreira Lopes Vieira Correia.

1994-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC29/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Alda Maria Neves Carneiro Caetano Carvalho para exercer as funções de vogal do conselho superior de estatística, em representação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território. nomeia tambem o Dr. Luís Armando Marquês Mendes Barata para suplente do mesmo cargo. estes elementos vão substituir os anteriores representantes daquele ministério, por terem cessado funções no âmbito do mesmo.

1992-10-12 - DESPACHO 166-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA GESTOR-COORDENADOR DAS MEDIDAS FORGEST (FORMAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), E FOCO (FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES), A NÍVEL NACIONAL, O PROFESSOR DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. NOMEIA SUBGESTORES REGIONAIS DAS DUAS MEDIDAS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: MESTRE RUI ARMANDO GOMES SANTIAGO, DOUTOR CASSIANO MARIA REIMÃO, MESTRE MARIA DOS ANJOS COHEN NUNES GONZAGA BORGES CASEIRO, DOUTOR VALDEMAR CASTRO DE ALMEIDA E DOUTOR CÂNDIDO MANUEL VARELA DE FRE (...)

1992-04-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE64/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL RODRIGUES TABAU, O LICENCIADO CARLOS DE SOUSA PINTO, O LICENCIADO PEDRO TEIXEIRA BRITO DA SILVA E JOÃO SANTOS UBACH CHAVES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE E DE ADJUNTOS DE GABINETE, RESPECTIVAMENTE, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES. NOMEIA TERESA D'OREY CAPUCHO E SOFIA MARIA BEBIANO DA ROCHA UBACH CHAVES PENHA DA GRAÇA PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS NO REFERIDO GABINETE.

1993-04-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE70/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA JOÃO ANTUNES PARA VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS APENAS COM ASSENTO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS EM REPRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE EDITORES DE VIDEOGRAMAS. NOMEIA JOSÉ MANUEL CASTELO LOPES E JOSÉ AUGUSTO LIMA DE CARVALHO COMO VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS, EFECTIVO O PRIMEIRO E SUBSTITUTO O SEGUNDO, APENAS COM ASSENTO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS.

2003-02-04 - DESPACHO 2247/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho de administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Mário Machado Alves, que presidirá, Maria João Correia Gomes, Guilherme Nascimento Macedo Vilaverde e Afonso Alberto Dias Pereira. Nomeia para a comissão de fiscalização e verificação de contas do mesmo Centro Maria Fernanda Sousa Oliveira, que presidirá, Maria José da Costa Abrantes, Afonso da Silva Almeida e Clara Palmira Freitas da Silva Vinhas.

1998-01-03 - RESOLUÇÃO 1/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor José Carlos Zorrinho coordenador, do PROALENTEJO. Estabelece o vencimento do nomeado.

1991-03-13 - DESPACHO 22/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia elementos para a Comissão de Implantação da Nave Desportiva em substituição de elementos anteriormente nomeados.

2004-08-24 - DESPACHO 17524/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abdullah Dahlan nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita.

1996-03-11 - DESPACHO 27/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR NATÉRCIO AUGUSTO GRACAO AFONSO REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS. NOMEIA AINDA OS SEGUINTES REPRESENTANTES DE PORTUGAL: LICENCIADO JOSÉ EDUARDO GRAÇA E COSTA, SUBINSPECTOR-GERAL DA EUDACAO, NO COMITE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, LICENCIADO CARLOS DE ASSUNÇAO SILVA, INSPECTOR-COORDENADOR-CHEFE, NO COMITE PEDAGÓGICO E CONSELHO DE INSPECÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO, LICENCIADA OLINDA AMÉLIA DE GOUVEIA GOMES FERNANDES, INSPECTORA-COORDENADORA, NO COMITE P (...)