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  • Tem documento Em vigor 1978-09-07 - Decreto 91/78 - Presidência da República

    Nomeia vários Secretários de Estado.

  • Não tem documento Em vigor 2010-10-25 - DESPACHO 1027/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como secretário-geral do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Helena Maria Rocha Costa.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-04 - Aviso 19088/2007 - Câmara Municipal de Lisboa

    Nomeia 16 técnicos superiores (sociologia) principais

  • Tem documento Em vigor 1975-07-15 - Resolução - Conselho da Revolução

    Nomeia uma comissão administrativa para a Rádio Renascença, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-15 - DESPACHO DD24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FERREIRA PARREIRÃO GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996. O NOMEADO FICA AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1997-10-31 - RESOLUÇÃO 111/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Ministro Plenipotênciário Dr. António Chambers de Antas de Campos, coordenador da Comissão Organizadora da reunião de chefes de estado e de governo dos países ibero-americanos, que se realizará em Portugal em Outubro de 1998. O nomeado tem o estatuto de encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo equiparado a director-geral para efeitos remuneratórios e de representação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22872/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer as funções a que alude a al. a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-14 - Resolução 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente e os vogais executivos para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: Carlos Manuel Pereira Andrade Costa (presidente), Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques (diretora clínica), António José Horta Lérias, Bruno Miguel dos Santos Ferreira e Nelson Paulino da Silva (enfermeiro-diretor). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-26 - DESPACHO 41/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Estabelece a duração da presente nomeação e o vencimento da nomeada. Este Despacho produz efeitos a partir de 27-6-96.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-13 - DESPACHO 14154/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia a lic. Maria Isabel Cabral Cordovil para o cargo de adjunta da equipa de projecto PEETI (Plano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), requisitando-a, para o efeito, à Câmara Municipal de Oeiras. Determina que, sem prejuízo de posterior acerto de contas, o vencimento da nomeada seja processado e suportado pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

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