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Nomeia vários Secretários de Estado.
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Nomeia como secretário-geral do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Helena Maria Rocha Costa.
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Nomeia 16 técnicos superiores (sociologia) principais
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Nomeia uma comissão administrativa para a Rádio Renascença, Lda.
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1996-03-15 - DESPACHO DD24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FERREIRA PARREIRÃO GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996. O NOMEADO FICA AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.
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Nomeia o Ministro Plenipotênciário Dr. António Chambers de Antas de Campos, coordenador da Comissão Organizadora da reunião de chefes de estado e de governo dos países ibero-americanos, que se realizará em Portugal em Outubro de 1998. O nomeado tem o estatuto de encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo equiparado a director-geral para efeitos remuneratórios e de representação.
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Nomeia a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer as funções a que alude a al. a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.
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Nomeia o presidente e os vogais executivos para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: Carlos Manuel Pereira Andrade Costa (presidente), Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques (diretora clínica), António José Horta Lérias, Bruno Miguel dos Santos Ferreira e Nelson Paulino da Silva (enfermeiro-diretor). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.
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1996-07-26 - DESPACHO 41/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO
Nomeia a Lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Estabelece a duração da presente nomeação e o vencimento da nomeada. Este Despacho produz efeitos a partir de 27-6-96.
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Nomeia a lic. Maria Isabel Cabral Cordovil para o cargo de adjunta da equipa de projecto PEETI (Plano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), requisitando-a, para o efeito, à Câmara Municipal de Oeiras. Determina que, sem prejuízo de posterior acerto de contas, o vencimento da nomeada seja processado e suportado pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.
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