1996-06-08 - DESPACHO 24/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA O LIC. CARLOS HENRIQUES CATALAO ALVES PARA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA PROMOÇÃO DO ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIENCIAS NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO, CUJA NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 1996.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1038/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Ana Cristina Baptista Ceia dos Santos para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miquel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente. Estabelece o vencimento da nomeada.

2008-07-09 - DESPACHO 18349/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Lic. Maria Filomena Pinto Belchior Coelho secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, do QREN, em acumulação com as funções que exerce de Chefe de Projecto da Estrutura de Apoio Técnico à Gestão do Programa Operacional do Algarve (PROALGARVE) do QCA III. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1998-01-13 - DESPACHO 692/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Arnaldo Jorge d'Assunção Silva para desempenhar funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 27 de Novembro de 1997.

2013-05-10 - Despacho 6123/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves, para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.«, e designa-o para substituir o chefe daquele gabinete, nas respectivas ausências e impedimentos. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

1981-09-04 - Decreto 113-C/81 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.

1977-03-25 - Decreto 43-D/77 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.

1976-07-23 - Decreto 603-B/76 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.

1998-03-12 - DESPACHO 4282/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Nuno Artur Duarte e nomeia Marcelino Pena para exercer funções como membro do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação profissional, tudo sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A exoneração referida produz efeitos desde a data de início de funções do agora nomeado.

2002-02-25 - DESPACHO 4124/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vierira da Silva, como assessor de gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.