1998-12-12 - DESPACHO 21542/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia com efeitos desde 1 de Novembro de 1998 e pelo período de um ano, a licenciada Carla Gisela da Cruz e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, estabelecendo o vencimento de nomeada.

2002-02-25 - DESPACHO 4154/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Mário Lehmann Veloso de Araújo para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.

2014-04-22 - DESPACHO 688/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o júri para o Prémio de Arquitetura “Paulo Gouveia”.

1997-08-27 - DESPACHO 6610/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Irene da Silva Paredes para elaborar estudos de vária ordem, com equiparação a adjunto de gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos desde 15 de Julho de 1997. Produz efeitos desde 15 de Julho de 1997.

1997-10-30 - DESPACHO 10128/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Tereza da Costa Cavaco Guerreiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1999-02-15 - PORTARIA 133/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Capitão-de-Fragata Américo Artur Pinto Bastos para o cargo de Staff Officer na secção de comunicações da celúla de Planeamento da UEO, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do Capitão-de-Fragata Eurico Fernando Correia Gonçalves, que exonera a partir da data de posse do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1999.

1999-09-30 - DESPACHO 18857/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e estabelece o vencimento da nomeada. A nomeação é feita até 31 de Outubro de 1999 e produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22597/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Raul da Fonseca Fernandes Jorge para, no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, prestar conselho técnico, com autonomia técnica e funcional, tendo em vista a formulação e o acompanhamento das políticas para a agricultura e o desenvolvimento rural. Define o estatuto remuneratório do nomeado, que cessa as funções de Assessor daquele Gabinete.

1999-11-23 - DESPACHO 22600/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes para, em regime de requisição, exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto de Carvalho. Autoriza a nomeada a exercer a título não remunerado a actividade de membro do Conselho fiscal do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.

2002-02-25 - DESPACHO 4136/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Joaquina Maria Franco para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como assessor do gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.