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  • Tem documento Em vigor 2019-02-21 - Despacho 1831/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

    Subdelega competências no Diretor de Serviços da Unidade Ministerial de Compras, mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, e no Diretor dos Serviços de Recursos Humanos, licenciado Joaquim José Fernandes Dias

  • Tem documento Em vigor 2008-08-25 - DESPACHO 21931/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Fixa em cinco o número de viaturas a afectar ao Observatório do QREN, nas condições fixadas pela referida deliberação da comissão ministerial de coordenação do QREN.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-10 - Despacho 7075/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Cessação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Luísa Maria Rodrigues Narciso

  • Tem documento Em vigor 2025-04-01 - Despacho 4098/2025 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras, cargo de direção intermédia de 1.º grau da licenciada Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-16 - DESPACHO 24751/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a deslocação do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas a Bruxelas, de 1 a 3 de Dezembro de 1999 com o objectivo de participar na Reunião Ministerial de Ministros da Defesa da OTAN.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-14 - Despacho 1271/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, como chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-05-02 - DESPACHO 9686/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Designa o embaixador Vasco Bramão Ramos para desempenhar as funções de coordenador das iniciativas de carácter político-diplomático e de organização e logística necessárias à realização de reunião ministerial e à participação na Cimeira Ibero-americana.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-07 - Despacho 4669/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna

    Concessão de louvor à Dra. Rosalina Rodrigues, no desempenho das funções de Diretora de Serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral deste Ministério

  • Tem documento Em vigor 1946-03-20 - DESPACHO 0 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Publica o despacho ministerial de 12 de Março de 1946 determinando que a taxa de verificação de batatas destinadas ao consumo em Lisboa e Porto seja cobrada, para remessas inferiores a 1000 quilogramas, à razão de $01 por quilograma.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-27 - Despacho 4445/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete

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