2009-07-02 - DESPACHO 14873/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Eng. Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ficando afecta às tarefas respeitantes à Direcção do Fundo de Intervenção Ambiental. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1996-07-09 - DESPACHO 67/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Carlos José Rodrigues de Paiva para as funções de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro. Reconhece o interesse público do cargo, pelo que se suspende a comissão de serviço que o ora nomeado vinha exercendo como administrador hospitalar de primeira classe do Hospital de Sobral Cid.

1997-04-26 - DESPACHO DD38/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Tiago José Pires Duarte para a prestação de trabalhos jurídicos e estudos legislativos no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Canas. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação produz efeitos à data de assinatura do presente Despacho e vigora até 30-9-97.

1997-10-30 - DESPACHO 10125/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Isabel dos Santos Gaspar para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos a 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10126/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Dina Bebiana Anica Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1998-09-23 - DESPACHO 16650/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art. 2º do Dec Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2002-02-21 - DESPACHO 3937/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Margarida Maria Benito Cerejeira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de MAio.

1997-02-19 - DESPACHO 9/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Ana Rita Pinto Revez Silva Neves, para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1999-02-26 - DESPACHO 4086/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Eduardo Jorge Correia Vala Chagas, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração do nomeado. Produz efeitos a 1 de Fevereiro de 1999.

1997-07-23 - DESPACHO 4509/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes. Estabelece a duração da presente nomeação - de 7 de Julho a 30 de Setembro - e o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 7 de Julho de 1997.