1997-10-28 - DESPACHO 9958/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Gisela da Cruz Silva para a realização de estudos diversos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada e a duração da presente nomeação (1 ano). Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1997-10-30 - DESPACHO 10123/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Sónia Ferreira Madeira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1998-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 9579/98(2ªserie) - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro e, na sua ausência, o coronel Tirocinado Francisco Nunes Roque, para substituirem o vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, brigadeiro António Bento Formosinho Correia Leal. Delega competências do vice-presidente do referido Conselho, nos nomeados.

1999-11-18 - DESPACHO 22157/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Ricardo José Franco Maldonado Simões Correia, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, como assessor de gabinete. O nomeado fica autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-02-19 - DESPACHO 7/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Maria João Rosa Cabrita Brito para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1998-09-17 - DESPACHO 16351/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para a prestação de tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada e a duracção da respectiva nomeação (31-12-98), que produz efeitos reportados a 1 de julho de 1998.

1999-02-13 - DESPACHO 2918/99 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a Lic. Maria Gabriela Páris Fernandes para a prestação de estudos legislativos e outros trabalhos de carácter jurídico ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Monteiro Diniz. Estabelece a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.

1999-03-12 - DESPACHO 5182/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. João Nuno Afonso Rodrigues dos Santos para prestar apoio técnico na área do QCA - Quadro Comunitário de Apoio, ao Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Constâncio. Fixa a remuneração do nomeado. Produz efeitos desde 22 de Fevereiro de 1999.

2000-12-22 - DESPACHO 26127/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Isabel Cristina Martins Fonseca, pelo prazo de um ano a partir de 13 de Novembro de 2000, para prestar colaboração na área de arquivo e documentação no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e fixa a remuneração da nomeada em 150 000$00 mensais.

1998-05-16 - DESPACHO 8231/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Luís Amendoeira dos Santos Pires para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista. Fixa o montante da remuneração do nomeado. Produz efeitos desde 4 de Maio de 1998.