1998-06-04 - DESPACHO 9453/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a Lic. Natália Alves Meirinhos para prestar funções de natureza jurídica no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Desembragador Antero Alves Diniz. Estabelece a duração desta nomeação que reporta os seus efeitos à data da assinatura deste despacho, assim como a remuneração da nomeada.

1999-11-19 - DESPACHO 22327/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Maria Ribeiro Almeida Barreto Mccarthy da Cunha, para a prestação de tarefas de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia e, estabelece o vencimento da nomeada. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

1997-05-02 - DESPACHO 19/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Nuno de Freitas Martins para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, no âmbito dos trabalhos de instalação da Fundação Cartão do Idoso e concretização do projecto Cartão do Idoso. A remuneração é a correspondente ao cargo de origem, sendo o nomeado requisitado ao Banco Nacional Ultramarino.

1996-01-09 - DESPACHO 19-A/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu para, no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, proceder à realização de estudos e trabalhos relacionados com a estruturação do Ministério e com a coordenação da política científica, e determina a remuneração a auferir pelo nomeado.

1998-04-01 - DESPACHO 5448/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Casimiro Francisco Ramos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

1998-06-12 - RESOLUÇÃO 79/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Manuel de Lemos dos Santos para exercer o cargo de coordenador do Programa de Desenvolvimento Integrado para a Serra da Estrela, funcionando junto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Estabelece o estatuto de encarregado de missão do nomeado, respectiva remuneração e prazo de execução da missão.

1998-10-09 - DESPACHO 17476/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Idalina Sanches Pereira Castelhano, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. estabelece o vencimento da nomeada e duração da respectiva nomeação, que produz efeitos a partir de 16 de Setembro de 1998.

2013-04-12 - RESOLUÇÃO 9/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E..

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC6 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Elisabeth Martins Casquilho da Costa para o cargo de adjunta da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A agora nomeada manterá todos os direitos inerentes à sua qualidade de funcionária pública, devendo os descontos correspondentes incidir sobre o vencimento atribuído ao cargo de adjunta da Mesa.

1997-08-30 - DESPACHO 6783/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Luísa Vasconcelos Freitas Athayde e Mello para prestar assessoria em trabalhos da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Seguro. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação, tem a duração de 3 meses, prorrogáveis e produz efeitos a partir de 23 de Junho de 1997.