2009-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 32/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina, que os operadores de transporte público rodoviário de passageiros que operam ao abrigo do Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA), devem fornecer ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.), e à Autoridade Metropolitana de Transporte (AMT), territorialmente competente, caso esta se encontre em plena efectividade de funções, dados relativos às carreiras que se encontrem efectivamente em exploração, através de suporte informático ou online, utilizando para es (...)

2017-10-03 - Despacho 8722/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, a competência para praticar todos os atos no âmbito do concurso público com a publicitação no JOUE relativo à «Aquisição de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo 'pick-up' com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas», até ao montante de (euro) 228.697 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

2008-03-03 - Portaria 216-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (disponibilização do sistema informático ou plataforma que permita a tramitação dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas, incluindo de informação prévia, e a entrega e recepção de elementos por via electrónica online, bem como informação para os serviços de finanças, de registo e notariado para efeitos de inscrição e actualização de matrizes e registo e par (...)

2007-03-08 - Aviso 4453/2007 - Câmara Municipal de Tavira

Transferência de Maria Estrela Mangas Rua Amaro

2015-02-04 - Anúncio de procedimento 615/2015 - Águas do Algarve, S. A.

Aquisição de Lâmpadas e Mangas UV

2008-03-14 - Despacho (extracto) 7814/2008 - Instituto Politécnico de Leiria

Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas

2008-03-26 - Despacho (extracto) 8885/2008 - Instituto Politécnico de Leiria

Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas

2015-11-30 - Anúncio de procedimento 7391/2015 - Águas do Algarve, S. A.

Aquisição de Lâmpadas e Mangas UV

2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28131/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de mangas, comandos e meias-garras

2025-05-22 - Anúncio de procedimento 13661/2025 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de mangas, comandos e meias-garras