A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1946-10-23 - Despacho - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

    Determina que seja abolida a taxa de 10 por cento que incidia sobre os preços de exportação das lãs churras, fixada por despacho ministerial de 2 de Junho de 1941

  • Tem documento Em vigor 2016-02-16 - Despacho 2318/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

    Dá por findo, a seu pedido, o exercício das funções da engenheira Maria Albertina Gouveia Rodrigues, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Despacho 12828/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

    Designa a licenciada Maria Albertina Gouveia Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2010-01-08 - Despacho 505/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras a licenciada Isabel Maria Costa Ramos

  • Tem documento Em vigor 2022-09-28 - Despacho 11506/2022 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras

  • Tem documento Em vigor 2013-03-27 - Despacho 4446/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Cessação de funções no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Artur Manuel Trindade Mimoso

  • Tem documento Em vigor 2015-09-17 - Despacho 10334/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

    Designa o mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor da Unidade Ministerial de Compras

  • Tem documento Em vigor 2023-02-09 - Despacho 1934/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Extingue a equipa multidisciplinar de contratação e a unidade ministerial de compras, cria a Divisão de Contratação Pública e designa Joana Isabel Tavares Rodrigues, chefe da divisão

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3065/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado chefe de divisão na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-24 - DESPACHO DD378/81 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    E CRIADO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O RELATÓRIO NACIONAL A APRESENTAR NO IV CONGRESSO MINISTERIAL EUROPEU SOBRE O AMBIENTE.

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