2015-02-06 - Aviso 1380/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente

2013-02-11 - Despacho 2355/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Delegação de competências relativas ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal não docente

2009-07-10 - DESPACHO 15772/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Repristina, na sua redacção original, o n.º 3 do anexo xvi do Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

2009-08-21 - Decreto Regulamentar 14/2009 - Ministério da Educação

Prorroga a vigência do regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário estabelecido pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e fixa em 30 de Outubro de 2009 o prazo limite para a definição do calendário de desenvolvimento do processo de avaliação.

2024-01-10 - Despacho 201/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

2015-03-06 - Despacho 2354/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Delegação de competências para Avaliação de Desempenho do Pessoal Não Docente

2021-11-15 - Despacho 11216/2021 - Instituto Politécnico de Santarém

Densificação do anexo I do Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do IPSantarém - grelha de avaliação

2023-07-12 - Despacho 7348/2023 - Instituto Politécnico de Santarém

Densificação do anexo i do Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do IPSantarém - grelha de avaliação

2022-10-12 - Regulamento 943/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em Regime de Contrato de Trabalho Que Integram a Carreira Docente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

1999-02-03 - Decreto Regulamentar Regional 1/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto Regulamentar 11/98, de 15 de Maio, relativo ao processo de avaliação do desempenho do pessoal docente de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.