1996-10-10 - DESPACHO DIDESP12/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O DIRECTOR DE CONTABILIDADE LICENCIADO JOÃO PAULO BARATA CATARINO TAVARES PARA ASSEGURAR, CONJUNTAMENTE COM O CARGO DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, AS FUNÇÕES QUE CABEM AO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO, LICENCIADO JOSÉ RAMOS ALMODÔVAR, DURANTE A SUA AUSÊNCIA NO PERIODO DE 16 A 27-9-96.

2004-01-06 - DESPACHO 135/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, sob proposta conjunta dos outorgantes do Protocolo que criou o CEPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, Octávio Valente de Oliveira Duarte das funções de director do referido Centro, nomeando, para o exercício das mesmas funções, em regime de comissão de serviço, Eduardo Manuel Simões da Costa.

2025-04-04 - Despacho 4287/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Publicita-se a circular informativa conjunta da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP)/Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN)/Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), I. P., relativa à contabilização dos pontos no âmbito da avaliação de desempenho dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT).

2017-01-26 - Despacho 1041-A/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde

Aprova o Relatório Intercalar relativo especificamente ao Hospital de Cascais, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho

1996-01-24 - DESPACHO 42-XIII/ME/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que se mantenha ate 31-08-96 o regime de requisição do pessoal docente em exercício de funções docentes no âmbito da educação especial em instituições particulares de solidariedade social, ao abrigo dos Despachos Conjuntos 147/ME/MESS/92, publicado no DR, IIS, de 25-08-92, e 43/ME/MESS/94, publicado no DR, IIS, de 01-08-1994.

1993-04-01 - DESPACHO DIDESP10/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DESIGNA O DIRECTOR DE CONTABILIDADE DR. JOSÉ MANUEL FERNANDES DUARTE PARA ASSEGURAR CONJUNTAMENTE COM O CARGO DE DIRECTOR DA 3.A DELEGAÇÃO, AS FUNÇÕES QUE CABEM AO DIRECTOR DA 11.A DELEGAÇÃO NO PERIODO DE 1 A 16-3-93, MANTENDO-SE VÁLIDAS AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIA ENTRETANTO AUTORIZADAS E PUBLICADAS NO DR.IIS, 198, DE 28-8-92.

2014-02-06 - Despacho 1859/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede conjuntamente a José Francisco Barrancos e Elvira Soares Valente, Pai e Mãe do falecido ex-Guarda de Infantaria, da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020702, José Joaquim Valente Barrancos a compensação especial prevista na lei, por morte do seu filho, ocorrida a 09 de outubro de 2012.

1994-01-26 - DESPACHO 9/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

CARACTERIZA O REGIME DE COMPRAS CONJUNTAS NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS, QUE INCLUI DUAS MODALIDADES: AQUISIÇÃO ATRAVES DE PROCESSO CENTRALIZADO NO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - DIRECÇÃO GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA E AQUISIÇÃO ATRAVES DE PROCESSO CENTRALIZADO NUM DOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS. EXTINGUE A COMISSAO LOGÍSTICA DA DEFESA NACIONAL. O PRESENTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA ASSINATURA.

2004-05-06 - DESPACHO 9104/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria cinco escalões de preços de ingresso nos palácios nacionais, monumentos, museus e sítios dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português dos Museus (IPM), bem como passes de sete dias para circuitos culturais nacionais e regionais em serviços dependentes do IPPAR, o passe dos museus IPM, bilhetes conjuntos e o bilhete de família para famílias com dois ou mais filhos.

2014-02-27 - Despacho 3234/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede conjuntamente, a Sílvia Maria Lourenço Marques, na qualidade de cônjuge do Guarda de Infantaria da GNR, Bruno Alexandre de Almeida Santos, e ao seu filho, Afonso Marques de Almeida, a compensação especial prevista na lei, por morte do seu marido e pai, ocorrida em 25 de março de 2012.