2007-10-26 - Aviso 20819/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

Homologação dos contratos dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

2015-10-26 - Contrato 756/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Apoio à Atividade Desportiva. Ténis de Mesa para Todos 2015

2015-11-26 - Aviso 13771/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade, na carreira de Especialista de Informática e categoria de Especialista de Informática Grau 2 Nível 1 do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento - Ana Catarina Pina Caçador

1919-12-26 - Decreto 6303 - Ministério das Finanças - Repartição Superior e Comando da Guarda Fiscal

Decreto n.º 6303, dando a um oficial o comando da secção de Mourão, pertencente à 3.ª companhia do batalhão n.º 2 da guarda fiscal, e a um primeiro sargento o da secção de Amareleja, pertencente à mesma companhia e batalhão

1921-01-26 - Decreto 7249 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7249, cedendo à Junta de Freguesia de Vila Chã, concelho de Vila do Conde, a antiga residência paroquial, para construção das escolas primárias de ambos os sexos, mediante a indemnização única de 360$00

1958-03-26 - Portaria 16643 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Extingue as actuais brigadas de estudos e de construção do caminho de ferro do Congo e cria, em sua substituição e com carácter temporário, as brigadas de terraplenagens e assentamento da via e a de pontes e obras de arte do mesmo caminho de ferro

1967-07-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos do Listenstaina e da Tunísia depositado os instrumentos de adesão ao Acordo de Nice relativo às Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em 15 de Junho de 1957

2017-10-26 - Aviso 12822/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de Assistente Operacional

2017-10-26 - Contrato 724/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-10-26 - Contrato 729/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017