2023-07-26 - Aviso (extrato) 14133/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para a Unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário do Departamento de Gestão e Controlo Integrado

1993-06-15 - Portaria 592-A/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

APROVA A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (INETI), CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ANTERIORMENTE DESIGNADO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (LNETI), A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO FOI APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 240/92, DE 29 DE OUTUBRO, TENDO A LEI ORGÂNICA DO INETI SIDO APROVADA PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 30/92, DE 10 DE NOVEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA DEFINE COMO ÓRGÃOS DO INETI: O CONSELHO DIRECTIVO, O CONSELHO TECNICO-E (...)

1991-04-19 - Decreto 26/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO NA SEQUÊNCIA DA ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A REPÚBLICA DA TUNÍSIA.

1994-10-26 - Portaria 958/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 667-B4/93, DE 14 DE JULHO (CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA E TIRO DA BENEDITA A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DA BENEDITA, SITUADA NAS FREGUESIAS DA BENEDITA E DE ALVORNINHA, MUNICÍPIOS DE ALCOBAÇA E DAS CALDAS DA RAINHA).

1995-01-26 - Portaria 65/95 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-05-31 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Teixeira de Sousa para as funções de coordenador do grupo de trabalho interministerial para o combate ao trabalho infantil. Incumbe o Instituto do Emprego e Formação Profissional de assegurar os meios logísticos necessários ao desempenho desta coordenação.

1996-08-27 - DESPACHO 334/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A MARIA AMÁLIA FREIRE DE ALMEIDA, SUBDIRECTORA DO GAFEEP - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS DO CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE, DESIGNADAMENTE AS CONSTANTES DO MAPA II ANEXO AO DEC LEI 323/89, DE 26-9.

1997-07-26 - Decreto Legislativo Regional 17/97/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Desafecta do regime florestal parcial obrigatório uma parcela de terreno pertencente ao núcleo florestal do Mistério de São João, concelho da Madalena identificada na planta anexa ao presente diploma, para instalação do aterro sanitário da Ilha do Pico.

1998-09-26 - Portaria 825/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegétioca da zona de caça turística do condado das Águias pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria n.º 722-Q12/92, de 15 de Julho. Produz efeitos desde 16 de Julho de 1998.

1983-01-26 - Portaria 66/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para elaboração e fornecimento dos estudos técnicos da Escola da Polícia Judiciária (construção das instalações na Quinta do Bom Sucesso em Loures).