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2021-11-26 -
Despacho
11691/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do concurso interno de promoção à categoria de professor coordenador na área disciplinar de Ciências da Comunicação, Estudos do Jornalismo e da Comunicação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre
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Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º graus - diretor do Departamento de Ambiente e chefes das Divisões de Orçamento e Controlo, de Mercados, de Informação Geográfica e de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade
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2024-02-26 -
Aviso
4441/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de inspetor das pescas
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Direito de Uso de Espaço na Delegação da Junta de Freguesia de Barcarena em Queluz de Baixo para coleta de material humano para envio aos laboratórios de analises e pesquisas clínicas, patologia clínica e congéneres para a realização de exames e testes laboratoriais
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2024-12-26 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
36/2024/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda priorizar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à violência doméstica nos imóveis geridos pela IHM ― Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM.
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1991-08-19 -
Decreto Regulamentar Regional
26/91/A -
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social
Altera os quadros de pessoal do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, Instituto de Acção Social e Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.
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1994-01-26 -
Aviso
29/94 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
TORNA PÚBLICO TER A GUINE-BISSAU DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 11 DE AGOSTO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, CONCLUIDA EM VIENA A 18 DE ABRIL DE 1961.
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