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  • Tem documento Em vigor 2021-11-26 - Despacho 11691/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso 14113/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Aviso 14114/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Direção de Serviços de Recursos Humanos do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2023-10-26 - Aviso 20583/2023 - Instituto Politécnico de Portalegre

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do concurso interno de promoção à categoria de professor coordenador na área disciplinar de Ciências da Comunicação, Estudos do Jornalismo e da Comunicação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2024-01-26 - Aviso (extrato) 2134/2024 - Município do Funchal

    Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º graus - diretor do Departamento de Ambiente e chefes das Divisões de Orçamento e Controlo, de Mercados, de Informação Geográfica e de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade

  • Tem documento Em vigor 2024-02-26 - Aviso 4441/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de inspetor das pescas

  • Direito de Uso de Espaço na Delegação da Junta de Freguesia de Barcarena em Queluz de Baixo para coleta de material humano para envio aos laboratórios de analises e pesquisas clínicas, patologia clínica e congéneres para a realização de exames e testes laboratoriais

  • Recomenda priorizar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à violência doméstica nos imóveis geridos pela IHM ― Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 26/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social

    Altera os quadros de pessoal do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, Instituto de Acção Social e Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-26 - Aviso 29/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A GUINE-BISSAU DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 11 DE AGOSTO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, CONCLUIDA EM VIENA A 18 DE ABRIL DE 1961.

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