2005-04-26 - Aviso 164/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 31 de Julho de 2002, a África do Sul depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

1982-10-26 - Portaria 998/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza o Conselho Administrativo da Direcção-Geral do Material Naval a celebrar contrato, até ao montante de 49537500$00, para aquisição de um sistema integrado de comunicações e respectivos lotes de sobresselentes iniciais destinado à Escola de Comunicações.

2008-06-26 - Portaria 528/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Daniel Pablo Brak Lamy, a zona de caça turística da Água Derramada, englobando o prédio rústico denominado «Água Derramada», sito na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4867-DGRF).

1963-01-26 - Decreto-Lei 44864 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Fixa os vencimentos dos militares do Exército, da Armada e da Força Aérea em serviço nas forças armadas das províncias ultramarinas - Torna extensivas às províncias ultramarinas as disposições do Decreto-Lei n.º 41291 de Setembro de 1957.

2009-01-15 - Portaria 26/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN).

1970-08-26 - Portaria 424/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma dotação do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1970 - Anula a Portaria n.º 370/70.

2013-03-26 - Despacho 4386/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra do "IC32 - Casas Velhas/Palhais - Ligação à Trafaria".

2014-06-26 - Aviso de prorrogação de prazo 609/2014 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A.

Empreitada de requalificação de Imóvel para instalação do Polo de Formação Profissional de VRSA, de acordo com o protocolo tripartido estabelecido entre o IEFP, o Município de VRSA e a VRSA-SGU, EM, SA

2013-03-26 - Anúncio de procedimento 1532/2013 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL, GRUPO 4: SANGUE ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

2010-11-26 - Listagem (extracto) 210/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, da Direcção-Geral de Arquivos