2007-10-26 - Despacho 24658/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

Transferência de QE para QE do ensino especial para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

2008-05-26 - Aviso (extracto) 16039/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)

2015-11-26 - Aviso 13773/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Médica - Hospital Prisional São João de Deus, Caxias - Referência 84/AO/2015

1923-05-26 - Portaria 3581 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos da Assistência Pública e Beneficência Privada

Autoriza a direcção do Asilo de Cegos de Nossa Senhora da Esperança, de Castelo de Vide, a aceitar um legado

1923-05-26 - Portaria 3582 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos da Assistência Pública e Beneficência Privada

Autoriza a mesa administrativa da Venerável Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Foz do Douro a aceitar um legado

1966-11-26 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários - 1.ª Repartição - Serviços de Sanidade Veterinária

Estabelece as normas para a campanha de vacinações contra a peste suína clássica e suas complicações a levar a efeito pela Direcção-Geral dos Serviços Pecuários em 1967

1972-07-26 - Despacho - Presidência de Conselho - Secretaria-Geral

Declara a habilitação do curso de serralheiro (província), regulado pelo Decreto n.º 20420, de 20 de Outubro de de 1931, como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o exercício das funções de chefe de cais do ponto de Setúbal

1979-07-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda da Norte depositado o instrumento de ratificação do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para Fins de Registo de Marcas

1989-06-09 - Anúncio - Supremo Tribunal Administrativo

De ter sido instaurado pelos Municípios de Vila Franca de Xira, da Azambuja e de Arruda dos Vinhos um processo de pedido de declaração de ilegalidade, com base na alínea i) do n.º 1 do artigo 26.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2016-08-26 - Despacho 10674/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Rabat do Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, à República Islâmica da Mauritânia