2007-10-23 - DESPACHO 24261/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a instrução técnica complementar para equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de gases liquefeitos criogénicos.

2003-11-27 - DESPACHO 23110/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7091 silcep (ED.02)(RD), no âmbito da doutrina de operações conjuntas, no seio da OTAN.

2022-07-06 - Despacho 8232/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Encargos plurianuais - aquisição conjunta de prestação de serviços de limpeza e do fornecimento de produtos de higiene para o Instituto Politécnico de Coimbra

2003-11-27 - DESPACHO 23111/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4616 SILCEP (ED.01)(RD.01), no âmbito da doutrina de operações conjuntas no seio da OTAN.

2005-01-11 - DESPACHO 663/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Francisco Esteves de Carvalho chefe da delegação portuguesa à Comissão Conjunta Permanente relativa ao empreendimento de Cahora Bassa.

2024-01-10 - Despacho 165/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima nas operações conjuntas da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 653/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2022 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2022-01-17 - Despacho 654/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional | Polícia Marítima na operação conjunta civil THEMIS 2022 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2003-05-10 - DESPACHO 9206/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4206 C3 (ED.03) "The NATO Multi-Channel Tactical Digital Gateway - System Standards", no âmbito de operações conjuntas da OTAN.

2008-04-18 - DESPACHO 11272/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica os instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos Órgãos Técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP, Declaração Conjunta e Estatuto.