2013-06-04 - Anúncio de procedimento 2845/2013 - Instituto da Segurança Social, IP

Empreitada de Obras para "Recuperação e Beneficiação do Centro Infantil Favo de Mel em Manteigas - Fase 1"

2024-09-20 - Aviso 20874/2024/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Paula Amélia Gonçalves Meles Santos Machado Pinhal.

2010-06-24 - Anúncio de procedimento 2754/2010 - Município de Castro Daire

RECTIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA E.M. MÕES - À E.N.2 - TROÇO ENTRE MOITA E RIO DE MEL - 331.2003/307

2018-06-28 - Anúncio de procedimento 4994/2018 - Universidade de Coimbra

Aquisição de serviços para a renovação de instalações no Palácio dos Melos (Antigo Laboratório e Instalações Sanitárias do 1º andar).

1992-07-13 - DESPACHO DD127/92 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, CARLOS ANTERO LOPES FERREIRA, NOS DIRECTORES DA BIBLIOTECA DA AJUDA, LICENCIADO FRANCISCO DELFIM GUIMARÃES DA CUNHA LEÃO DO CONVENTO DE CRISTO, LICENCIADO ÁLVARO JOSÉ BARBOSA DO MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS, LICENCIADA ISABEL MARIA JÚLIO DA CRUZ ALMEIDA MORAIS SARMENTO MONIZ, DO MUSEU DO MOSTEIRO DE SAO MARTINHO DE TIBÃES, LICENCIADA AIDA MARIA REIS DA MATA DO POÇO DOS DUQUES EM GUIMARÃES, LICENCIADO JOÃO BARROSO (...)

2009-03-19 - DESPACHO 7937/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no Reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Carlos Reis, no Reitor da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Avelino Freitas de Menezes, no Reitor da Universidade do Algarve, Prof. Doutor João Pinto Guerreiro, no Reitor da Universidade de Aveiro, Prof.ª Doutora Maria Helena Nazaré, no Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva, no Reitor da Universidade de Coim (...)

2011-10-03 - Anúncio de procedimento 4882/2011 - Município de Anadia

Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Estação Elevatória de Vilarinho - EE1, EE2, EE3 e de Melada e Emissário de Banhos

2021-12-29 - Aviso 45/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de denominação de origem protegida para o Mel-de-Cana da Madeira

2017-08-04 - Resolução da Assembleia da República 188/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que diligencie junto da União Europeia para a indicação do país de origem na rotulagem do mel

1970-11-12 - Decreto 544/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico - Autoriza igualmente o Hospital de S. João, no Porto, a mandar satisfazer uma quantia em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita no seu actual orçamento privativo - Mais autoriza a Emissora Nacional de Radiodifusão a mandar satisfazer uma quantia em (...)