1999-11-09 - DESPACHO 21332/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o Grupo Internacional de Avaliação da Direcção Geral de Protecção das Culturas, seja assim constituído: Prof. Rafael M. Jimenez Dias, Professor e responsável pelo Departamento de Protecção das Culturas do Instituto de Agricultura Sostenible, da Universidade de Córdova, Espanha; Dr. Jean-Claude Flamant, presidente do Centre de Recherches de Toulouse do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), França; Dr. Jean Laumonnier, director da Association pour le Développment des Industries d (...)

2011-03-02 - Decreto-Lei 30/2011 - Ministério da Saúde

Funde várias unidades de saúde, procedendo à criação do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e alterando o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., que adoptam os Estatutos constantes do anexo II do Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro; e dispõe sobre o regime jurídico, ensino universitário ministrado (...)

1999-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 719/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa os membros que constituem a comissão permanente de contrapartidas (CPC), criado pelo despacho conjunto 341/99, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 21 de Abril de 1999: -Presidente - Engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Vogais efectivos: -Representante da DGAED, capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel de Vasconcelos Carrasco. -Representante da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra António Neves Estevens, -Representante do Exército, coronel José Rui Lubrano (...)

1998-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 465/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui a Comissão de Acompanhamento dos programas integrados e projectos no âmbito do acordo entre os sectores das pescas e do ambiente prevista no Acordo 34-A/98 de 3 de Fevereiro publicado no Diário da República, 2ª série de 13 de Maio, e aprova o respectivo regulamento interno publicado em anexo. A Comissão de Acompanhamento é presidida, alternadamente, pelos dois interlocutores designados: Em representação do sector das pescas, o Dr. Eurico Monteiro, director-geral das Pescas e Aquicultura; Em repres (...)

2011-08-03 - Anúncio de procedimento 3934/2011 - Secretaria Regional do Equipamento Social

Canalização e Regularização dos Ribeiros de Santana e Água de Mel - São Roque - Funchal

2023-09-07 - Anúncio de concurso urgente 514/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

231A000044 - Produtos Entéricos e Creme Barreira Mel Grau Clínico 30%

2010-05-03 - Portaria 244/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Viatodos bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvelos, Barcelinhos, Bastuço (Santo Estêvão), Bastuço (São João), Carvalhal, Carvalhas, Chavão, Chorente, Couto de Cambeses, Fonte Coberta, Fraiães, Gamil, Goios, Grimancelos, Gueiral, Midões, Minhotães, Monte de Remelhe, Moure, Negreiros, Rio Covo (Santa Eugénia), Rio Covo (Santa Eulália), Sequeade, Silveiros, São Migue (...)

1997-06-28 - DESPACHO 2813/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, para integrarem a Comissão Permanente para Segurança de Pessoas e Bens nas Obras e Expoiração das Travessias do Tejo em Lisboa, criada pelo nº 1 da Resolução do Conselho de Ministros nº 45/97 de 21 de Março, as personalidades que seguidamente se indicam: Engenheiro Vítor Manuel Anastácio Monteiro, representante pessoal do Ministro do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território, que preside; Inspector superior-adjunto de bombeiros Paulo Gil Martins, em representação do Ministro da Admin (...)

1998-07-24 - DESPACHO 12781/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria uma equipa de projecto que terá por objectivo preparar e apresentar propostas concretas de normativos reguladores da organização e funcionamento dos centros de responsabilidade integrada dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, assim como dos instrumentos necessários à sua aplicação. A equipa de projecto tem a seguinte composição: Dr. Vital Morgado, director do Serviço de Medicina II do Hospital de São José, que coordena; Dr. Carlos Santos, médico do Hospital de São Francisco Xavier; Dr. Nélson Roch (...)

2021-02-26 - Regulamento 169/2021 - Município de Viana do Castelo

Projeto de Regulamento Porta do Neiva do Geoparque Viana do Castelo - Museu do Mel e do Caulino