2017-11-24 - Portaria 436/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.580.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para ampliação e remodelação da ala sul central - 1.ª fase, pisos 7 e 8

1991-11-25 - DESPACHO 38/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO: CHEFE DE GABINETE: LICENCIADO JOSÉ GOMES HONORATO FERREIRA. ASSESSOR MILITAR: BRIGADEIRO MÁRIO ARNALDO DE JESUS DA SILVA. ASSESSORES: LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DE MENDONÇA MARTINS DA CRUZ, LICENCIADO JOSÉ MENDES, TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS, LICENCIADA ANA MARIA ESTANISLAU CARRUSCA CASTRO PALHA, FERNANDO MANUEL DE LIMA, LICENCIADO JOSÉ MARIA CALDEIRA DE SOUSA GUIMARÃES, PROFESSOR DOUTOR JOÃO ALVES DAS NEVES, LICENCIADO MANUEL JORGE MAYER DE (...)

2000-10-19 - PORTARIA 1608/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Anula a Portaria nº 318/2000(2ªSérie) de 16 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 51 de 1 de Março de 2000, relativa à cessão a título definitivo à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela de metade do prédio urbano sito na Rua do Dr. Abílio Torres, 154 a 160, freguesia de Caldas de São João, concelho de Guimarães.

2004-11-16 - DESPACHO 23458/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes correspondente à parcela identificada em anexo, necessária à construção da via dupla do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto, a qual se insere no troço Hospital de São João-Trindade-Santo Ovídeo.

2009-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 41/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura.

2003-06-11 - DESPACHO 11411/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia : Américo Augusto da Silva Paulino e Domingos Onofre Castro, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), Jorge Manuel Carrega Pio e Isabel Maria Batista Barrau, respectivamente , vogal do conselho técnico-pedagógico e presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do mesmo Centro; Carlos Manuel Amado de Figueiredo Nunes e Álvaro Pinto Cardoso, respectivamente, presidente e vogal do conselho (...)

2009-07-15 - DESPACHO 16152/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito referente ao ano de 2008 constituído por: Coronel Manuel da Costa Braz como presidente, Drª. Conceição Moita como representante do IEFP, IP, Drª. Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, Dr. Domingos Marques Alves Rosa e Dr. Rogério Manuel Dias Cação, como representantes das entidades representativas das pessoas com deficiência, Dr Mário Pereira e Prof. Jerónimo de Sousa como representantes das e (...)

2017-07-14 - Decreto do Presidente da República 51-B/2017 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de Secretária de Estado dos Assuntos Europeus; Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias para o cargo de Secretário de Estado da Internacionalização; Tiago Barreto Caldeira Antunes para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; Maria de Fátima de Jesus Fonseca para o cargo de (...)

1997-04-08 - DESPACHO 10/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, proceder ao acompanhamento do processo administrativo de autonomização do Teatro Nacional de São João, no Porto. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação é feita pelo período de seis meses, eventualmente renovável.

1993-04-22 - DESPACHO 20/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA AS CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO MAR, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR LUÍS VIEIRA CALDAS SALDANHA, DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, QUE COORDENA, CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ENGENHEIRO HIDROGRÁFICO JOSÉ LUÍS GONÇALVES CARDOSO, DIRECTOR TÉCNICO DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, DR. CARLOS AUGUSTO SOUSA REIS, DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO DO M (...)