1962-11-21 - Decreto 44710 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Colónia Penitenciária de Alcoentre e o Hospital de S. João, do Porto, a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico.

2012-09-18 - Aviso 12449/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Particular de Viana do Castelo, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de São João, 640, 4900-418 Viana do Castelo

2022-10-06 - Anúncio de procedimento 12674/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 23/2022 - INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTÁICO PARA AUTOCONSUMO (UPAC) COM INJEÇÃO NA REDE, NO RESERVATÓRIO DE FRADES, RUA DE SÃO BENTO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

2022-10-11 - Anúncio de procedimento 12831/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 23/2022 - INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTÁICO PARA AUTOCONSUMO (UPAC) COM INJEÇÃO NA REDE, NO RESERVATÓRIO DE FRADES, RUA DE SÃO BENTO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

1994-03-04 - AVISO DAV2/94 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FIXA A COMPOSICAO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, QUE E A SEGUINTE: PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, QUE PRESIDIRA, PROFA. DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES, SUBDIRECTORA, DRA. MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS DE LOUREIRO, SUBDIRECTORA, DRA. MARIA DO CARMO JASMINS PEREIRA RODRIGUES DIAS FARINHA, DIRECTORA DE SERVIÇOS DE ARQUIVISTICA E INVENTÁRIO, DRA. MARIA JOÃO DA SILVA PIRES DE LIMA, DIRECTORA DO ARQUIV (...)

2012-08-23 - Declaração de Retificação 1078/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 6258/2012, de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 (Autorização de acumulação de funções pela vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.)

1997-04-19 - DESPACHO CONJUNTO EDC8/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação, desenvolvimento e execução do Programa Adopção 2000, que assentará nas seguintes vertentes: -reforma da legislação sobre a adopção; -reestruturação dos serviços de adopção da segurança social; -articulação dos serviços públicos e privados; -criação do grupo coordenador do Programa. Constituição do grupo coordenador: - Lic. João António Fernandes Pedroso, lic. Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Garcia da Silva e lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, em representação do Ministério da Solid (...)

1930-12-06 - Declaração - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Declaração de terem sido assinadas as portarias que mandam entregar vários bens às corporações encarregadas do culto católico nas seguintes freguesias: Santa Cruz de Lumiares, concelho de Armamar; Sanche, concelho de Amarante; Santa Maria Maior, concelho e distrito do Funchal; S. Pedro, do mesmo concelho; Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela; S. Clemente, concelho de Loulé; S. Sebastião, do mesmo concelho; S. João de Tarouca, concelho de Tarouca; Vila Cova do Alva, concelho de Arganil; Ribeira de Frades (...)

2018-06-15 - Portaria 173/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor de Maria de Lurdes Simões Alves de Noronha Lopes, Maria João Simões Alves de Noronha, Maria Madalena Simões Alves de Noronha Cabral Meneres, Maria da Graça Simões Alves de Noronha Mendes de Almeida, Maria Isabel Simões Alves de Noronha Cabral Meneres, Pedro Maria do Carmo de Noronha Pissarra, Rodrigo Maria do Carmo de Noronha Pissarra, Patrícia Maria do Carmo de Noronha Pissarra da Franca Coelho e Tiago Maria do Carmo de Noronha Pissarra, da área de 10,000 0 ha, referente à courela (...)

1935-12-11 - Decreto 26145 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas

Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas a celebrar contrato escrito com a Junta de Freguesia do Luso para aquisição do direito de utilização da água de Fonte de S. João, na quantidade necessária, sem qualquer limite, ao abastecimento do Grande Hotel do Buçaco