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  • Tem documento Em vigor 2015-11-30 - Aviso 14042/2015 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

    Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2017-04-20 - Anúncio 60/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua do Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes, São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2014-12-26 - Aviso 14425/2014 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

    Procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-17 - DESPACHO 7680/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo de missão criado pela Resolução 88/97 de 9 de Junho (Acreditação da Formação de Professores): - Maria Betriz Gomes Bettencourt S. Canário, em representação do Departamento do Ensino Superior; - Luís António Pardal, em representação do Departamento do Ensino Secundário; - Vasco Rui Mendes Brosque Graça, em representação do Departamento da Educação Básica; - Joana Orvalho, em representação do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos; - Luís F (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 791/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa de Riba Torto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo n.º 2567-AFN), anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trevões, Várzea de Trevões e Espinhosa, todas naquele município, exclui daquela zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo de Azeites, no mesmo município (processo n.º 3185-AFN), cria a zona de caça municipal de Valongo dos Azei (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-05 - DESPACHO EDESP118/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Delega competências do Director do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, Lic. Manuel João Leitão Ferreira Dias, nos seguintes dirigentes: - Director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, Lic. António Nuno Moreira Aguiar; - Coordenadora do Departamento de Acção Social, Lic. Arminda Dias Marta; - Chefe do Gabinete de Apoio Técnico, Lic. Leonel António Rodrigues de Carvalho; - Chefe da Repartição Administrativa, Rosa Maria Paiva Silva Aires; - Coordena (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-08-04 - Aviso (extracto) 15435/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

    Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Ervedosa (S. Pedro da Cova) e Porto (Hospital S. João) (Via IC 29) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2023-04-26 - Despacho 4943/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus no troço Alto de São João/Serpins, no ramal da Lousã - aditamento 2»

  • Não tem documento Em vigor 1992-12-18 - DESPACHO 15-A/92/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO NO DIRECTOR REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO NORTE, ANTÓNIO JORGE GUEDES MARQUÊS NO DIRECTOR REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO CENTRO, MARCOS LABRINCHA RE, NO DIRECTOR REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, JOÃO MANUEL DA SILVA COSTA NA DIRECTORA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO ALENTEJO, LINA MARIA BRANCO DE FREITAS JA (...)

  • Tem documento Em vigor 1919-09-02 - Decreto 6074 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Decreto n.º 6074, designando o dia 26 de Outubro de 1919 para a realização das eleições das Juntas de Freguesia de Bemposta, Rio de Moinhos e Tramagal, do concelho de Abrantes; Bugalhos, Louriceira e Minde, do concelho de Alcanena; Barquinha, do concelho do mesmo nome; Santa Margarida, do concelho de Constância; Couço, do concelho de Coruche; S. João da Ribeira, do concelho de Rio Maior; Azóia de Baixo, Marvila, Romeira, S. Nicolau, S. Vicente do Paúl, Ribeira de Santarêm, Tremês, Vale de Santarêm e Vaqueir (...)

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