1998-05-07 - DESPACHO 7617/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia, para integrar a "Task Force Ano 2000" no âmbito do Ministério do Ambiente, os seguintes elementos: - Mário João Redondo Serra Pereira, Secretário-geral-adjunto, que coordenará; - António Manuel Veiga dos Santos Caldeira, chefe da Divisão de Informática do Instituto da Água; - Carlos Manuel Cabral Fernandes, chefe da Divisão de Informática e Telecomunicações do Instituto de Meteorologia; - Maria Leonor Bettencourt Azevedo, chefe da Divisão de Informática do Instituto da Conservação da Natureza; - Mar (...)

2001-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 181/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Constitui uma equipa de concepção e execução das iniciativas e acções a lançar no dia 26 de Junho de 2001, Dia Mundial de Luta contra a Droga, constituída por: - Drª Elza Pais, presidente do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência; - Drª Maria João Quedas, directora do Departamento de Estudos e Investigação do Instituto para o Desenvolvimento Social; - Drª Isabel Loureiro, coordenadora da Comissão da Promoção e educação para a Saúde; - Profª Doutora Teresa Ramilo, re (...)

1993-09-08 - DESPACHO DD160/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA DELEGADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTO DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES, DIRECTOR-GERAL DA SAÚDE. DR. JOSÉ ANTÓNIO ARANDA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED). DR. JOÃO LUÍS MALATO CORREIA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA. ESTES DELEGADOS SERAO SUBSTITUÍDOS NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIM (...)

1998-05-06 - DESPACHO 7510/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para concretização dos objectivos enunciados no Livro Verde para a sociedade da informação tendo em vista solucionar o problema informático da passagem para o ano 2000. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: Dr.ª Luísa Narciso, em representação da Secretaria-Geral e representante do MADRP na Equipa de Missão para a Sociedade de Informação, que coordena as actividades do grupo; Dr. Mário Silva, do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA); Dr. Fernando Bra (...)

2019-03-25 - Anúncio de procedimento 3023/2019 - Município de Vizela

REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À CAPELA DA SENHORA DA TOCHA - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI:12/2017; REQUALIFICAÇÃO E ARRANJO À ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTO ADRIÃO - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI: 14/2017; REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA VELHA DE INFIAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 16/2017; REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA RUA DA MOLAR - FREGUESIA DE STA. EULÁLIA - PPI:15/2017; REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CALVÁRIO E RUA JOÃO SILVA MONTEIRO - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 19/2 (...)

1997-01-31 - Portaria 75/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria 1356/95 de 16 de Novembro, aumentado-o com 3 lugares a extinguir quando vagarem, para interpretação de funcionários oriundos do quadro de efectivos interdepartamentais.

1997-07-26 - Decreto Legislativo Regional 17/97/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Desafecta do regime florestal parcial obrigatório uma parcela de terreno pertencente ao núcleo florestal do Mistério de São João, concelho da Madalena identificada na planta anexa ao presente diploma, para instalação do aterro sanitário da Ilha do Pico.

2010-07-30 - Despacho 12363/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

1.ª Adenda ao protocolo n.º 18/2004 relativo à «Operação de melhoramentos em seis povoações do concelho de Mangualde - Tibaldinho, Fagilde, S. Cosmado, Gandufe, Abrunhosa-a-Velha e Casais de S. João»

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-G/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1174/90, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, NUMERO 2778 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990.

1999-05-15 - DESPACHO 9685/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 6458/99(2ªSérie) de 31 de Março (Identificação dos estabelecimentos de saúde e especialidades médicas carenciados a que se refere o Decreto-Lei 112/98 de 24 de Abril), alterando para duas o número de carências na especialidade de ortopedia no Hospital de São João.