MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela
NIPC: 505985217
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Praça do Município, n.º522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À CAPELA DA SENHORA DA TOCHA - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI:12/2017; REQUALIFICAÇÃO E ARRANJO À ENVOLVENTE DA IGREJA DE SANTO ADRIÃO - FREGUESIA DE VIZELA (SANTO ADRIÃO) - PPI: 14/2017; REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA VELHA DE INFIAS - FREGUESIA DE INFIAS - PPI: 16/2017; REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA RUA DA MOLAR - FREGUESIA DE STA. EULÁLIA - PPI:15/2017; REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CALVÁRIO E RUA JOÃO SILVA MONTEIRO - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 19/2017; REQUALIFICAÇÃO E REORDENAMENTO DO LARGO DA IGREJA DE TAGILDE - U. F. DE TAGILDE E VIZELA (S. PAIO) - PPI: 20/2017 E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA DE STA. EULÁLIA - FREGUESIA DE STA. EULÁLIA - PPI: 22/201
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de Pavimentos e Passeios, execução de muros, eletrificação, águas pluviais, abastecimento de água, de arruamentos e espaços públicos - PARU
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 614071.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP
Descrição:
Anexo II, Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, I.P. que titule as autorizações exigidas no ponto 22. do Programa de Procedimento.e outros documentos exigidos no mesmo ponto do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município, nº 522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 253489630
Endereço Eletrónico: projectos.obm@cm-vizela.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 00 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Praça do Município, nº 522
Código postal: 4815 013
Localidade: Vizela
Telefone: 253489630
Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu
Cargo: Presidente da Câmara
412165474