2000-08-01 - AVISO 11868/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, Armando Pereira Cardoso, técnico superior de 1.ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director de Serviços de Gestão de Regimes da Segurança Social do Serviço Regional do mesmo Centro Regional.

2000-10-21 - DESPACHO-EXTRACTO 21306/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada Emília da Conceição Alves Pita Ferro, técnica superior principal de serviço social do serviço sub-regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, para o cargo de directora de estabelecimento do Lar Residencial de Alcobaça.

2000-12-13 - DESPACHO 25373/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Ana Paula Mata Bernardo e Wanda Olavo Corrêa d'Azevedo Guimarães como membros da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Considera iniciadas as funções na data a partir da qual as nomeadas começaram a participar em reuniões da referida Unidade.

2006-04-12 - DESPACHO 8398/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 364/2005 (2.ª série), de 17 de Junho, pelo que são reconhecidos, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado, os titulares do grau de licenciado em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Administração Pública.

1971-07-13 - RECTIFICAÇÃO DD393 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 198/71, que autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em nome do Governo e em representação especial da província de Angola, com uma sociedade a constituir pela Companhia de Diamantes de Angola e pela De Beers Consolidated Mines, Ltd., que se denominará Consórcio Mineiro de Diamantes (Condiama), um contrato de concessão em conformidade com as bases contratuais anexas ao presente diploma.

2013-06-21 - Despacho 8097/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa a licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-16 - DESPACHO 42/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Drª Luísa Maria Assis Vital Gomes Vale César, na situação de aposentada, a exercer funções públicas, nomeando-a para prestar assessoria técnica à Secretaria-Geral da Presidência do Governo e serviços que a integram, no âmbito das ações que se prendam com a manutenção, utilização e gestão das instalações dos Palácios de Sant'Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais.

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10506/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira, nomeada diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, cargo de direção intermédio integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Maputo