2008-07-08 - DESPACHO 18208/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a actualização da remuneração do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata, nomeado pelo Despacho n.º n.º 23104/2005(2.ª série), de 9 de Novembro, para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2011-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO 17511/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Torna pública a nomeação, por Despacho da Presidente da Assembleia da República, de 16 de Dezembro de 2011, da Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, como adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República, e designa-a para substituir a Secretária-Geral nas respectivas ausências e impedimentos. Publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2013-02-28 - Despacho 3221/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Madalena Rosa Lauer de Mesquita, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-08 - Despacho 3707/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-08 - Despacho 5949/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-12-24 - Despacho 15572/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião

Nos termos do disposto no artigo 60 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e por meu despacho, o Assistente Técnico, Luís Miguel da Fonseca Azevedo, é nomeado como Coordenador Técnico em mobilidade interna intercategorias, a partir de 01 de julho de 2014

2014-09-18 - Declaração de Retificação 937/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Retificação do nome de dois docentes que integram o júri do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 841/2014, publicado no Diário da República, n.º 175, de 11 de setembro de 2014

1944-07-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Presidência do Conselho - Secretaria

Nova publicação, rectificada na parte respeitante ao distrito de Beja, do mapa anexo à portaria n.º 10692, que considera requisitadas pelo Ministério da Guerra as quantidades de fava, aveia e palha de trigo a fornecer pelos produtores de diversos distritosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-03-13 - Decreto 5240 - Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 5240, organizando junto da Escola de Belas Artes de Lisboa um museu escolar de escultura comparada constituído por moldagens dos exemplares da escultura antiga e moderna, e nomeando director e organizador do referido museu o professor da cadeira de história da arte antiga e medieval da Escola de Belas Artes de Lisboa

1920-02-05 - Declaração - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Declaração acêrca do subsídio consignado à Escola Infantil de Beja, a que se refere o mapa n.º 1 que faz parte do decreto n.º 6328, publicado no Diário do Govêrno n.º 4, de 6 de Janeiro de 1920Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo